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5 mitos sobre direito do consumidor

Os assuntos relacionados ao direito do consumidor têm ganhado cada vez mais visibilidade, sobretudo após a pandemia. Entretanto, muitos consumidores ainda não conhecem direitos básicos que poderiam evitar situações embaraçosas em estabelecimentos comerciais, acreditam em informações que não têm relação com o Código de Defesa do Consumidor ou até mesmo perdem seus direitos por não terem conhecimento sobre o tema. 13 direitos que o consumidor tem, mas não sabe. Acompanhe a leitura desse artigo e conheça os principais mitos sobre direito do consumidor. Mitos sobre direito do consumidor Veja a

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3 ferramentas de planejamento sucessório

O planejamento sucessório é um instrumento jurídico que define como será feita a transferência dos bens para os seus herdeiros, de acordo com a sua vontade. E, hoje, é cada vez mais comum a busca por ferramentas de planejamento sucessório para evitar conflitos entre os herdeiros no futuro. Se você está interessado em fazer um planejamento sucessório para sua família, para aproveitar todos os benefícios que ele oferece, continue lendo esse artigo e conheça mais detalhes das três principais ferramentas de planejamento sucessório. Herança: quem tem direito a partilha? Ferramentas

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União estável: mitos e verdades sobre o tema

A união estável, reconhecida pela Lei nº 9.278/1996, consiste na convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas que têm o desejo de constituir uma família, independente do tempo em que estão juntos ou se moram sob o mesmo teto. E, como é cada vez maior o número de casais que optam pela união estável na hora de “juntar as escovas de dente”, é comum que surjam muitas dúvidas sobre o tema. Por isso, no artigo de hoje, nós vamos esclarecer os principais mitos e verdades sobre o tema. Saiba

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Aposentadoria por tempo de contribuição: quem ainda pode solicitar este benefício?

A aposentadoria por tempo de contribuição é uma das mais aplicadas no Brasil, por não exigir idade mínima para se aposentar, somente um tempo de contribuição, que deve ser de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres. Entretanto, com a Reforma da Previdência que entrou em vigor em novembro de 2019, este tipo de aposentadoria foi extinta.  Se você já contribuía para a Previdência na época em que a Reforma entrou em vigor e tinha planos de se aposentar por tempo de contribuição, não precisa ficar

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Acordo de confidencialidade: quando adotar na sua empresa?

O acordo de confidencialidade é um instrumento jurídico que visa proteger segredos industriais ou comerciais e informações confidenciais. Na hora de celebrar um novo contrato, muitas empresas têm optado, também, pela assinatura do acordo de confidencialidade a fim de proteger informações e processos sigilosos do negócio para que a empresa não seja prejudicada com o vazamento de dados em nenhum aspecto. Apesar do acordo de confidencialidade estar se tornando cada vez mais comum, muitas empresas e gestores ainda não têm o hábito de adotá-lo.  Por isso, no artigo de hoje,

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Estabilidade da gestante: 5 pontos que a sua empresa precisa saber

A estabilidade da gestante é um tema que sempre gera dúvidas entre os empregadores e, por isso, requer que a sua empresa redobre os cuidados e conheça a fundo os direitos da gestante para que no futuro, o seu negócio não vire alvo em disputas judiciais. Para ajudá-lo a entender melhor sobre o assunto e manter a sua empresa alinhada com as normas trabalhistas, no artigo de hoje, nós vamos explicar os principais pontos da estabilidade da colaboradora gestante durante a gravidez, a licença maternidade e após esse período. Direitos

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