Artigos

10 perguntas e respostas sobre inventário

O inventário consiste no processo de identificação e divisão de bens de uma pessoa falecida, regulamentando a partilha do patrimônio, garantindo a transmissão da posse e permitindo que a organização e a divisão da herança seja justa e de acordo com os direitos de cada herdeiro. Apesar de ser um procedimento legal que precisa ser realizado sempre que o falecido deixar bens, o inventário ainda é um tema que gera muitas dúvidas para as famílias que precisam realizá-lo. Por isso, neste artigo nós vamos esclarecer as principais dúvidas sobre essa

Ler artigo completo

9 tipos de aposentadoria concedidas pelo INSS

A aposentadoria é um direito social, garantido pela Constituição Federal. De maneira simples, podemos dizer que a aposentadoria se caracteriza pelo afastamento definitivo e remunerado de uma pessoa que já não possui mais capacidade de exercer suas atividades laborais, por motivos variados. É importante lembrar que a aposentadoria é concedida pelo INSS a todo cidadão brasileiro que está inscrito na Previdência Social e que tenha realizado contribuições mensais durante o tempo em que trabalhou. Quando falamos em aposentadoria, muitas pessoas acreditam que a idade é o único requisito para conseguir

Ler artigo completo

Direito de Visita: tudo o que você precisa saber sobre o tema

O direito de visita é uma medida que permite que a criança e o adolescente mantenham a convivência com os seus pais, de modo a garantir a manutenção dos laços familiares e minimizar as chances de alienação parental, ou seja, o afastamento emocional da criança e/ou do adolescente com um de seus pais. Poder conviver com o filho é um direito legal e previsto em lei. Isso significa que o pai ou a mãe que não possui a guarda dos filhos pode visitar a criança mediante acordo consensual entre os

Ler artigo completo

Lei do Superendividamento: o que muda para o consumidor?

A Lei do Superendividamento estabelece novas regras para quem não consegue arcar com as suas dívidas. As suas dívidas fugiram do controle? Dados do Mapa da Inadimplência, divulgado pelo Serasa em julho, apontou que mais de 60 milhões de brasileiros estão endividados. Deste total, cerca de 50% são considerados superendividados, ou seja, não conseguem arcar com as suas responsabilidades sem comprometer o mínimo necessário para a sua subsistência. Mas, com a sanção da Lei do Superendividamento, as pessoas inadimplentes terão novas regras e oportunidades para quitar suas dívidas e tirar

Ler artigo completo

Usucapião: como funciona e como fazer?

Usucapião é uma forma de aquisição originária de um bem, em razão do seu uso ininterrupto durante um período de tempo. E, apesar desse direito ser reconhecido pela legislação brasileira, o tema ainda gera muitas dúvidas quanto às regras e legalidade da usucapião. Por isso, o objetivo deste artigo é esclarecer os requisitos e as modalidades de usucapião. Entenda o que é usucapião De maneira simples, podemos dizer que usucapião é uma maneira de conseguir a propriedade de um bem, depois de utilizar esse bem, que pode ser móvel ou

Ler artigo completo

6 perguntas e resposta sobre a guarda do filho

A guarda do filho é sempre um assunto que causa dúvidas e questionamentos. Afinal, é um direito e dever dos pais, e define o responsável pela tomada de decisões referentes à criança ou adolescente, sempre pensando na sua saúde e no seu bem-estar. Antes de tudo, é preciso deixar claro que a guarda é sempre decidida por vias judiciais, a fim de garantir o que seja melhor para o menor, mesmo que haja um consenso entre os pais sobre o tema. Neste artigo, vamos esclarecer as 6 principais dúvidas sobre

Ler artigo completo
vulkan vegas, vulkan casino, vulkan vegas casino, vulkan vegas login, vulkan vegas deutschland, vulkan vegas bonus code, vulkan vegas promo code, vulkan vegas österreich, vulkan vegas erfahrung, vulkan vegas bonus code 50 freispiele, 1win, 1 win, 1win az, 1win giriş, 1win aviator, 1 win az, 1win azerbaycan, 1win yukle, pin up, pinup, pin up casino, pin-up, pinup az, pin-up casino giriş, pin-up casino, pin-up kazino, pin up azerbaycan, pin up az, mostbet, mostbet uz, mostbet skachat, mostbet apk, mostbet uz kirish, mostbet online, mostbet casino, mostbet o'ynash, mostbet uz online, most bet, mostbet, mostbet az, mostbet giriş, mostbet yukle, mostbet indir, mostbet aviator, mostbet casino, mostbet azerbaycan, mostbet yükle, mostbet qeydiyyat

A JCM Sociedade de Advogados atua nas seguintes áreas:

Abrir bate-papo
1
Olá! Entre em contato conosco!