Por que sua empresa deve contar com uma assessoria jurídica?
Uma empresa, independentemente do seu porte ou ramo de atuação, está sujeita a uma série de desafios legais e regulatórios que podem impactar diretamente seus resultados e sua reputação. Nesse contexto, contar com uma assessoria jurídica especializada se torna fundamental para garantir o cumprimento das leis, evitar problemas jurídicos e promover o crescimento sustentável do […]
O que você precisa saber sobre responsabilidade civil
Você sabia que a responsabilidade civil, de forma simples, pode ser entendida como a obrigação ou o dever de reparar um dano causado ao outro? Sim. No direito, a teoria da responsabilidade civil tem o objetivo de determinar em quais condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa, além disso, […]
Conheça as novas regras para alteração do nome civil
Recentemente, com base na celeridade e na flexibilização dos atos registrais, houve grandes modificações nas regras de alteração do nome da pessoa, introduzidas pela Lei 14.382/2022. Com a nova lei, a mudança de nome em cartórios de registro civil de todo o país passou a ter processos muito mais simplificados. A Lei prevê que qualquer cidadão maior de 18 anos ou pais de bebês com registro de até 15 dias podem solicitar a mudança de nome sem explicar a motivação do pedido.
União estável: mitos e verdades sobre o tema
A união estável, reconhecida pela Lei nº 9.278/1996, consiste na convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas que têm o desejo de constituir uma família, independente do tempo em que estão juntos ou se moram sob o mesmo teto. E, como é cada vez maior o número de casais que optam pela união estável […]
Acordo de confidencialidade: quando adotar na sua empresa?
O acordo de confidencialidade é um instrumento jurídico que visa proteger segredos industriais ou comerciais e informações confidenciais. Na hora de celebrar um novo contrato, muitas empresas têm optado, também, pela assinatura do acordo de confidencialidade a fim de proteger informações e processos sigilosos do negócio para que a empresa não seja prejudicada com o […]
Usucapião: como funciona e como fazer?
Usucapião é uma forma de aquisição originária de um bem, em razão do seu uso ininterrupto durante um período de tempo. E, apesar desse direito ser reconhecido pela legislação brasileira, o tema ainda gera muitas dúvidas quanto às regras e legalidade da usucapião. Por isso, o objetivo deste artigo é esclarecer os requisitos e as […]
