Saiba como a assessoria jurídica ajuda você a ter sucesso nos negócios.
Você, empresário, enfrenta diversos desafios à frente da sua empresa, desde quando iniciou o seu negócio, não é mesmo?
A concorrência, as incertezas, os riscos, a carga tributária, as questões trabalhistas e o contexto em que estamos vivendo são apenas alguns fatores que acompanham o dia a dia do empresário. No entanto, todas estas questões podem ser minimizadas ou resolvidas de maneira mais assertiva se você tiver uma assessoria jurídica.
Hoje, a assessoria jurídica desempenha um papel estratégico e fundamental dentro das empresas que desejam prosperar. Se este é o seu objetivo, continue lendo esse artigo para entender as razões pelas quais o seu negócio deve ter uma assessoria jurídica.
O papel da assessoria jurídica
A assessoria jurídica tem caráter preventivo, ou seja, atua no suporte e na orientação de diversas questões empresariais para que o seu negócio possa desempenhar as atividades dentro dos parâmetros previstos em lei, ajudando na prevenção de possíveis riscos, na percepção de benefícios legais e nas tomadas de decisões.
Além disso, é importante salientar que esse tipo de serviço ajuda o empresário a criar boas práticas dentro do negócio, minimizando a ocorrência de processos judiciais ou administrativos contra a empresa.
Áreas em que a assessoria jurídica pode atuar
A atuação da assessoria jurídica dentro de uma empresa é bastante ampla. O suporte jurídico pode impactar diversos setores da empresa em diferentes momentos e ocasiões, principalmente aqueles que se relacionam com o direito tributário, civil e trabalhista.
Veja 5 situações em que a assessoria jurídica pode ajudar a sua empresa.
- Abertura da empresa
A abertura de uma empresa envolve diversas questões burocráticas e registros em órgãos federais, estaduais e municipais.
Contar com uma assessoria jurídica nesse momento te ajuda a escolher a modalidade de empreendimento ideal (empresário individual, EIRELI ou Sociedade Limitada), auxilia na elaboração e no registro do contrato social, bem como na divisão societária.
- Regularização do negócio
Se a sua empresa já está constituída, a assessoria jurídica também pode atuar na regularização do negócio, ou seja, análise e diagnóstico completo das características e dos documentos da empresa que vão identificar potenciais riscos e as soluções que devem ser aplicadas para melhorar os pontos que foram identificados.
- Celebração de contratos

As empresas estão sempre celebrando novos contratos, seja com fornecedores, parceiros e prestadores de serviços. E, como qualquer equívoco ou imprecisão no conteúdo do contrato pode causar prejuízos financeiros e até mesmo problemas judiciais para a empresa, ter uma assessoria jurídica ajuda o seu negócio a minimizar os riscos decorrentes dos acordos firmados.
Na prática, a assessoria jurídica estuda todos os detalhes envolvidos nos contratos, a fim de evitar que tenham cláusulas abusivas e conteúdos que estejam em desacordo com a legislação vigente.
- Relações trabalhistas
Como as relações trabalhistas da sua empresa envolvem diversos detalhes e podem passar por atualizações, a assessoria jurídica desempenha um papel fundamental para evitar que a sua empresa tenha processos trabalhistas ou multas previstas pelo Ministério do Trabalho.
No que diz respeito às obrigações trabalhistas, o suporte jurídico atua no informe dos encargos e direitos trabalhistas que devem ser seguidos, nas orientações que podem gerar ou não demissão por justa causa, como a empresa deve proceder em caso de rescisão indireta do contrato de trabalho, entre outros.
Clique aqui e saiba quais motivos podem levar o seu funcionário a solicitar a rescisão indireta.
- Questões tributárias
Em razão da complexidade da carga tributária brasileira e dos diferentes tipos de regime tributário, o volume de tributos municipais, estaduais e federais costuma ser uma dor de cabeça para muitos empresários.
Entretanto, a assessoria jurídica atua justamente na simplificação destas questões, garantindo que a sua empresa tenha um bom planejamento tributário, opte pelo regime tributário mais adequado e cumpra todas as obrigações fiscais corretamente.
Conheça as consequências da sonegação fiscal.
Como você pode ler neste artigo, a assessoria jurídica é muito benéfica para a sua empresa, visto que a orientação e o suporte realizado contemplam diversos setores, impactando diretamente no controle dos custos, melhorando a organização do negócio, evitando a judicialização e punições que podem prejudicar o desenvolvimento da empresa.
Para que o seu negócio possa crescer dentro dos parâmetros legais, é imprescindível ter o auxílio de um escritório que atue na advocacia preventiva.