Por que toda empresa precisa de assessoria jurídica?

Saiba como a assessoria jurídica ajuda você a ter sucesso nos negócios.

Você, empresário, enfrenta diversos desafios à frente da sua empresa, desde quando iniciou o seu negócio, não é mesmo?

A concorrência, as incertezas, os riscos, a carga tributária, as questões trabalhistas e o contexto em que estamos vivendo são apenas alguns fatores que acompanham o dia a dia do empresário. No entanto, todas estas questões podem ser minimizadas ou resolvidas de maneira mais assertiva se você tiver uma assessoria jurídica.

Hoje, a assessoria jurídica desempenha um papel estratégico e fundamental dentro das empresas que desejam prosperar. Se este é o seu objetivo, continue lendo esse artigo para entender as razões pelas quais o seu negócio deve ter uma assessoria jurídica.

O papel da assessoria jurídica

A assessoria jurídica tem caráter preventivo, ou seja, atua no suporte e na orientação de diversas questões empresariais para que o seu negócio possa desempenhar as atividades dentro dos parâmetros previstos em lei, ajudando na prevenção de possíveis riscos, na percepção de benefícios legais e nas tomadas de decisões.

Além disso, é importante salientar que esse tipo de serviço ajuda o empresário a criar boas práticas dentro do negócio, minimizando a ocorrência de processos judiciais ou administrativos contra a empresa.

Áreas em que a assessoria jurídica pode atuar

A atuação da assessoria jurídica dentro de uma empresa é bastante ampla. O suporte jurídico pode impactar diversos setores da empresa em diferentes momentos e ocasiões, principalmente aqueles que se relacionam com o direito tributário, civil e trabalhista.

Veja 5 situações em que a assessoria jurídica pode ajudar a sua empresa.

  1. Abertura da empresa

A abertura de uma empresa envolve diversas questões burocráticas e registros em órgãos federais, estaduais e municipais.

Contar com uma assessoria jurídica nesse momento te ajuda a escolher a modalidade de empreendimento ideal (empresário individual, EIRELI ou Sociedade Limitada), auxilia na elaboração e no registro do contrato social, bem como na divisão societária.

  1. Regularização do negócio

Se a sua empresa já está constituída, a assessoria jurídica também pode atuar na regularização do negócio, ou seja, análise e diagnóstico completo das características e dos documentos da empresa que vão identificar potenciais riscos e as soluções que devem ser aplicadas para melhorar os pontos que foram identificados.

  1. Celebração de contratos
Assessoria jurídica ajuda na celebração de contatos

As empresas estão sempre celebrando novos contratos, seja com fornecedores, parceiros e prestadores de serviços. E, como qualquer equívoco ou imprecisão no conteúdo do contrato pode causar prejuízos financeiros e até mesmo problemas judiciais para a empresa, ter uma assessoria jurídica ajuda o seu negócio a minimizar os riscos decorrentes dos acordos firmados.

Na prática, a assessoria jurídica estuda todos os detalhes envolvidos nos contratos, a fim de evitar que tenham cláusulas abusivas e conteúdos que estejam em desacordo com a legislação vigente.

  1. Relações trabalhistas

Como as relações trabalhistas da sua empresa envolvem diversos detalhes e podem passar por atualizações, a assessoria jurídica desempenha um papel fundamental para evitar que a sua empresa tenha processos trabalhistas ou multas previstas pelo Ministério do Trabalho.

No que diz respeito às obrigações trabalhistas, o suporte jurídico atua no informe dos encargos e direitos trabalhistas que devem ser seguidos, nas orientações que podem gerar ou não demissão por justa causa, como a empresa deve proceder em caso de rescisão indireta do contrato de trabalho, entre outros.

Clique aqui e saiba quais motivos podem levar o seu funcionário a solicitar a rescisão indireta.

  1. Questões tributárias

Em razão da complexidade da carga tributária brasileira e dos diferentes tipos de regime tributário, o volume de tributos municipais, estaduais e federais costuma ser uma dor de cabeça para muitos empresários.

Entretanto, a assessoria jurídica atua justamente na simplificação destas questões, garantindo que a sua empresa tenha um bom planejamento tributário, opte pelo regime tributário mais adequado e cumpra todas as obrigações fiscais corretamente.

Conheça as consequências da sonegação fiscal.

Como você pode ler neste artigo, a assessoria jurídica é muito benéfica para a sua empresa, visto que a orientação e o suporte realizado contemplam diversos setores, impactando diretamente no controle dos custos, melhorando a organização do negócio, evitando a judicialização e punições que podem prejudicar o desenvolvimento da empresa.

Para que o seu negócio possa crescer dentro dos parâmetros legais, é imprescindível ter o auxílio de um escritório que atue na advocacia preventiva.

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