Quando você precisa firmar um contrato, você recorre aos modelos de contrato que encontra na internet? Se sim, cuidado!
A internet veio para facilitar nossa vida, tanto que hoje em dia, recorremos a ela para resolver quase todas as situações e obter respostas para diversas perguntas.
Mas, quando o assunto é contrato, você deve tomar cuidado ao utilizar um modelo pronto da internet, já que muitas vezes o documento não atende todos os requisitos previstos pela legislação e não dispõe das cláusulas que asseguram que o documento tenha validade jurídica.
Assinar um contrato sem a devida orientação de um advogado ou com base em um modelo pronto pode causar prejuízos para a sua empresa.
Para evitar dor de cabeça, prejuízos ou processos judiciais, continue lendo esse artigo para conhecer os riscos de usar um modelo de contrato que você encontra na internet.
Razões para você não usar um contrato da internet
1. Contrato online é genérico
O modelo de contrato que você encontra na internet é genérico e nem sempre abarca todas as particularidades do seu negócio, já que o contrato de cada setor da economia requer cláusulas contratuais específicas.
Além disso, o contrato da internet não apresenta as especificidades que são únicas de determinada relação contratual.
Ainda é importante ressaltar que cláusulas genéricas podem provocar ambiguidades e omissões.
2. O contrato da internet não oferece segurança jurídica
Um contrato deve atender pré-requisitos legais. Contudo, quando você copia um contrato da internet, o documento pode estar desalinhado com a legislação e, como muitos empresários não têm conhecimento sobre direito contratual, você corre o risco de assinar um contrato que não tem segurança jurídica.
3. Cada contrato é único
Cada contrato deve ser personalizado de acordo com o objeto e com o acordo firmado entre as partes. Isso reforça ainda mais a importância de não utilizar contratos prontos da internet, pois como comentamos acima, cada contrato deve ser feito considerando as especificidades de determinada relação contratual.
5 erros comuns na elaboração de contratos.
5 cláusulas contratuais que não podem faltar no seu contrato
Não há dúvidas de que os contratos são fundamentais para formalizar vontades e comprovar a negociação entre as partes envolvidas. Entretanto, alguns empresários acabam optando pelos contratos encontrados na internet, o que pode causar prejuízos para a empresa.
É essencial que o próximo contrato que você irá assinar tenha as seguintes cláusulas:
Objeto
Esta cláusula determina tudo o que está sendo contratado ou que será entregue.
É fundamental que as informações desta cláusula sejam objetivas, claras e detalhadas para que não haja interpretação equivocada e possíveis problemas.
Condições de pagamento
Esta cláusula deve dispor de maneira clara o valor a ser pago, as datas de vencimento, a forma de pagamento (à vista ou a prazo) e o meio (em espécie, boleto, depósito ou cartão).
Prazo
Esta cláusula deve descrever o período de vigência do contrato, que pode ser determinado, indeterminado ou dependente de uma condição futura.
Condições para rescisão
É fundamental que o contrato da sua empresa disponha sobre os critérios que podem levar ao cancelamento do contrato, a fim de proteger as partes envolvidas.
Penalidades
Esta cláusula estipula multas e penalidades em caso de inadimplência ou não cumprimento de quaisquer das cláusulas elencadas no contrato.
O objetivo desta cláusula é garantir a segurança das partes envolvidas.
Lembrando que cada contrato deve ser flexível e adaptável à realidade e às necessidades de cada negócio, sendo fundamental que você tenha a orientação de um advogado antes de firmar qualquer contrato.
Se você quer evitar dor de cabeça, prejuízos e processos judiciais, o ideal é que você tenha uma assessoria jurídica para lhe orientar sobre o assunto.
6 erros que a sua empresa pode estar cometendo por não ter assessoria jurídica.
Para que o seu negócio possa crescer dentro dos parâmetros legais, é imprescindível ter o auxílio de um escritório que atue na advocacia preventiva.